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Seel atualiza Instrução Normativa para concessão de apoio ao fomento do esporte e lazer

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A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel) divulgou no Diário Oficial do Estado, nesta quinta-feira (7), a atualização da Instrução Normativa – n° 1, com as normas gerais sobre a concessão de apoio ao fomento do esporte e lazer no Estado do Pará.

De acordo com o Normatiza, as principais atualizações foram no apoio ou incentivo financeiro que pode ser em repasse de recurso, doação de material e prestação de serviços. Além disso, os principais beneficiados serão os Atletas, bem como as Entidades de Administração de Desporto, na qual envolve Confederação e Federação.

Na elaboração da Normativa, participaram Ewerton Souza, técnico em Gestão de Esporte; Adrielly Durans, advogada; Maria de Fátima Peixoto, diretora Administrativa e Financeira; e Maíra Silva, agente Pública de Controle.

 

Confira nos links abaixo:

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01

Modelo de Plano de Trabalho

Modelo de Projeto Básico

Modelo de Requerimento

Modelo de Declaração de Residência

Localização

Brasil
BR